A Região Norte tem, desde a passada segunda-feira, um novo Director Regional de Florestas. A escolha do Governo recaiu sobre Rogério Rodrigues, responsável pelas áreas da caça e pesca da antiga Circunscrição Florestal. Rogério Rodrigues tem um mestrado em políticas cinegéticas e foi, ao longo dos anos, um dos quadros das estruturas de florestas mais interventivos em congressos e seminários. Com 42 anos de idade vai assumir as novas responsabilidade na estrutura da recém criada Autoridade Florestal Nacional. A sede a Direcção Regional será em Vila Real correspondendo à proposta de reorganização imposta pelo Programa de Reforma da Administração Pública. O Primeiro-Ministro e o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, nomearam ainda como Presidente da nova Autoridade Florestal Nacional, António José Rego que exercia as funções de Director-Geral dos Recursos Florestais, tendo sido Presidente do Instituto da Vinha e do Vinho e Director Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo. Foram ainda nomeados como Vice-Presidente, Luis Duarte (actual Subdirector-geral dos Recursos Florestais), e como Directores Nacionais Paulo Mateus (actual Subdirector-Geral), António Gravato (actual Chefe da Circunscrição Florestal do Centro) e João Pinho (actual Director de Serviços de Defesa da Florestas contra Incêndios). A Autoridade Florestal Nacional (AFN), que sucede à Direcção-Geral dos Recursos Florestais, tem por missão a valorização ambiental e económica da floresta portuguesa, um melhor acompanhamento dos investimentos e aplicação dos fundos públicos, para além da prestação de um vasto conjunto de serviços aos cidadãos. A AFN terá uma estrutura assente nas áreas de negócios – Fileiras; Gestão; Defesa da Floresta e Produtos e Recursos da Floresta, e compatibilizará as suas unidades orgânicas com as NUT’s II, e faz ainda, uma mudança de paradigma ao nível do território com a criação de Unidades de Gestão que, tendencialmente, tratarão só do território florestal e se libertação do trabalho burocrático. O objectivo é transformar a nova AFN numa estrutura presente, onde tem que estar – na floresta, na gestão florestal, na promoção do produto florestal.

Prioridade à floresta

O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, defende que a floresta nacional tem de ser vista numa perspectiva ampla, em que “o Estado tem tanto que preservar a bio-diversidade e o património florestal”, tal como tem de “ter coragem de inovar, olhando para a valência económico - produtiva da floresta”, onde as parcerias com os privados fazem todo o sentido. Falando na posse dos novos dirigentes da Autoridade Florestal Nacional, Jaime Silva lembrou que as parcerias público-privado na gestão das matas públicas – “uma ideia que já estava prevista na legislação de 1901” – implicam que o Estado “mantenha o controlo do que é a gestão produtiva da floresta, assegurando os objectivos do interesse público”. Jaime Silva assegurou também que as florestas nacionais, nunca serão alienadas, “mantendo-se sempre no domínio público”, dando como exemplo a Tapada de Mafra.. Os diferentes perímetros florestais e matas públicas deverão ter centros de custos com uma administração própria que claramente indique os respectivos resultados de gestão (custos/receitas) bem como a valorização quantitativa e qualitativa destes espaços florestais. Jaime Silva garantiu ainda que, em Outubro, “estarão disponíveis todas as portarias relativas aos apoios financeiros previstos para as florestas”, sendo política do Ministério que “sejam prestadas contas a todos os portugueses sobre como e onde são aplicadas as verbas, seguindo uma gestão de transparência”.