O presidente da Associação Industrial, Comercial e Serviços de Bragança (ACISB), António Carvalho, considera que programas como o MODCOM não resolvem a situação das empresas comerciais da cidade, “asfixiadas” com problemas de tesouraria que só podem resolver-se com formas de apoio como garantias do Governo junto das entidades financeiras, à semelhança do que fez com a própria banca. Tudo isto, para empresas que são viáveis, mas que estão descapitalizadas e não podem ir buscar dinheiro ao banco, para realização de novas obras. António Carvalho deu o seu próprio exemplo. “Eu tenho imensas obras, não tenho é dinheiro para as fazer, porque os investimentos estão atrasadíssimos, as empresas com que trabalho também estão com problemas e eu não tenho dinheiro para ir buscar aos fornecedores as mercadorias”, exemplificou. Basta que haja um incumprimento e os bancos deixam de dar crédito, o que coloca as empresas em situação ainda mais difícil. Segundo Fernando Serrasqueiro, secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, que presidiu, em Bragança, ao lançamento da nova fase do MOCDOM, o Governo está a avaliar linhas de crédito para pequenas unidades e, nas empresas viáveis, o risco de investimento é partilhado com a banca. Está também em estudo a possibilidade de o Governo dar garantias bancárias a empresas que apresentem alguns incumprimentos para com a Segurança Social ou o fisco. Outra das preocupações do presidente da ACISB é a central de compras que faz com que entidades públicas, como a Segurança Social ou Câmara Municipal não se abasteçam no comércio local, porque “são obrigadas a ir à central de compras”. “Temos dois investimentos, concretos, para a cidade, dois centros escolares e a remodelação da Abade de Baçal. Vejam o que isso traz para a cidade, a não ser para um restaurante a outro, algum hotel, residencial, porque de resto compra-se tudo fora, porque aqui não pagam. Os empreiteiros gerais não pagam aos subempreiteiros... Demoram três, cinco, seis meses a fazer pagamentos. É impossível”, afirmou, acrescentando que “o comércio local definha cada vez mais. Se nós já estamos com uma tesouraria débil, com este tipo de atitudes, isto é para fechar”.

Apresentado MODCOM

As preocupações de António carvalho foram expressas na apresentação do MODCOM, mais um programa de apoio à modernização do comércio, que teve lugar no Governo Civil de Bragança, na semana passada. Esta será a quita fase de um projecto que foi lançado, pela primeira vez, em 2006. Nesta fase, e após experiências anteriores, o Governo pretende que o investimento se concretize de forma mais célere ou seja, no período de um ano. Para que tudo decorra conforme o programado as empresas candidatas têm de apresentar no processo de candidatura, a partir de 15 de Março, toda a documentação necessária. Os resultados serão conhecidos a 14 de Julho deste ano. “Esperamos que a procura supere a oferta, para termos motivos para abrir uma nova candidatura, numa próxima fase”, sublinhou Fernando Serrasqueiro. O programa destina-se a pequenas empresas, já instaladas, havendo ainda uma linha destinada ao comércio nas aldeias. O objectivo é “não só a modernização, mas injecção de verbas a fundo perdido de 20 milhões de euros, para que possam ser aplicadas no comércio local através de prestadores locais”. Até ao momento, este programa representou um investimento de 114 milhões de euros e abrangeu quatro mil empresas. Para a quita fase está previsto um investimento de 20 milhões de euros, sendo a região Norte contemplada com 5,9 milhões. António Carvalho, considera que este projecto é vantajoso, mas não acredita que haja muitas candidaturas, porque as empresas estão descapitalizadas e não têm capacidade de investimento. Note-se que, a taxa de apoio do MODCOM é de 45 por cento das despesas elegíveis, não podendo ultrapassar o máximo de 40 mil euros por projecto. Isto para empresas. Para as associações a taxa de apoio é de 60 por cento, não podendo ultrapassar o máximo de 150 mil euros por projecto.